O que penso da reforma administrativa das autarquias

Ao longo das últimas semanas, em conversa com amigos, tem surgido frequentemente o tema da Reforma Administrativa das Autarquias, em especial no que toca à sua aplicação no caso particular do concelho de Ovar.
Já sabemos que no memorando de entendimento entre Portugal, a UE e o FMI foi acordada a redução significativa do número de unidades de administração autárquica até julho de 2012.
Mas, esta data - julho de 2012 - é para o ano! Significa isto que vamos assistir ao desaparecimento ou fusão de freguesias e municípios?
Vou procurar deixar aqui a minha opinião acerca deste assunto, tentando enquadra-la na realidade local.

A divisão administrativa do território português existe, com pequenas modificações pontuais, quase desde a Idade Média. Foram sendo instaladas paróquias e como eram os párocos os responsáveis pela coleta de impostos das atividades económicas existentes foram quem, de uma forma geral, "negociou" os limites das freguesias.
Com base nos seus limites, as freguesias criaram identidade própria, atividades tradicionais e culturais próprias que as distinguem dos vizinhos. Desenvolveram capacidade reivindicativa que lhes permitiu atrair investimento municipal para a freguesia melhorando, assim, as condições de vida local.
A pergunta que, na minha opinião, importa colocar é: será que este tipo de divisão ainda faz sentido?
Diria que em muitos casos sim. Diria também que em muitos casos não.

O poder local deve ser dividido em núcleos de proximidade, independentemente da dimensão populacional desse espaço. Núcleos que deverão ser autónomos, responsáveis e que deverão competir entre si, promovendo um desenvolvimento social, económico e cultural sustentado e apoiado numa crescente participação da população na tomada de decisões.
Estes núcleos de poder local podem ser constituídos por uma ou por várias das atuais freguesias, garantindo sempre um grau de proximidade, que se considere aceitável, mesmo que com pouca população.

O caso do concelho de Ovar
Olhando, com olhos de ver, para o mapa do concelho de Ovar percebe-se a Norte um núcleo urbano denso (o mais denso do concelho) constituído pelas freguesias de Esmoriz e Cortegaça. Um outro a Sul constituído pela área urbana da freguesia de Ovar e pela freguesia de S. J. de Ovar. E depois existem núcleos medianamente urbanos constituídos pelas freguesias de Maceda e Arada, a Norte, Válega a Sul e S. Vicente Pereira a Este.

Ouvi, há dias, alguém com importantes responsabilidades autárquicas preocupado com o nome que teria um núcleo de poder local constituído por freguesias como Esmoriz e Cortegaça ou Maceda e Arada: "Esmogaça? Cortoriz? Macerada?" Nada mais ridículo! Este é o tipo de mentalidade que deveria ter desaparecido com o fim do Séc. XX. Revela uma brutal incapacidade para discutir, programar e construir melhores formas de organização local que permitam o bom desenvolvimento das localidades e das populações.

Esmoriz e Cortegaça - são estas que verdadeiramente me importam - têm uma área total de aproximadamente 20 km2, uma população presente de 15.257 habitantes (dados preliminares do Census 2011), que representam um crescimento de 1,31% relativamente ao censo anterior, e uma densidade populacional de quase 800 habitantes por km2, praticamente o dobro da média do concelho. Seria muito interessante acrescentar aqui outros dados característicos da população: idades, grau de educação, classe de rendimentos, tipo de agregados familiares, etc. Ficará para uma análise posterior ou para quando os resultados finais do censo forem publicados.

As duas freguesias são naturalmente distintas, pela sua história e pela forma como cresceram, mas partilham muitos traços que as distinguem mais das outras do que delas próprias, nomeadamente:
. as praias, divididas naturalmente a Norte pela barrinha de Esmoriz e a Sul pela base aérea e zona florestal;
. um contínuo de espaço natural único para a promoção do turismo de natureza, que se prolonga desde a barrinha de Esmoriz até à base aérea, a Sul. Este espaço florestal será enriquecido, em breve, com o novo parque urbano do Buçaquinho;
. um elemento de arquitectura tradicional única: os palheiros das praias de Esmoriz e Cortegaça;
. um terrível problema de defesa da costa;
. uma linha de costa apoiada por praias com condições excelentes para turismo com base no surf;
. a tradição da tanoaria e da cordoaria;
. um contínuo urbano indistinguível desde as zonas altas das duas freguesias até às zonas de praia;
. a partilha de um conjunto alargado de serviços e equipamentos como as Escolas Preparatória e Secundária, os Bombeiros e a GNR ou a recente piscina dos BVE, as escolas de voleibol do EsmorizGC ou o forte tecido industrial de Cortegaça.

O núcleo urbano constituído por Esmoriz e Cortegaça deve ser considerado como um, deve ser gerido como um e deve ser autónomo e responsável pelo desenvolvimento do espaço urbano das duas freguesias, promovendo políticas de crescimento sustentável da habitação, do comércio, serviços e turismo, da indústria, dos equipamentos sociais existentes e a instalar, dos equipamentos culturais existentes e a instalar, dos equipamentos desportivos existentes e a instalar, dos equipamentos ambienteis existentes e a instalar.

O poder central quer e o poder local tem de aceitar a responsabilidade de assumir o seu destino.
Em Esmoriz e Cortegaça existe capacidade para discutir, para programar e para por em marcha aquilo que melhor defende os interesses das duas freguesias, de forma a construirmos um núcleo urbano forte, capaz de atrair mais e melhor população, mais e melhor turismo, comércio e indústria.

São doces

Detesto a frieza dos sms em série a desejar bom natal, não gosto das mensagens electrónicas com uma lista de 500 e-mails no destinatário, não gosto que me desejem Feliz Natal porque apareço numa lista de clientes. Sei que vou achar um terrível aborrecimento todas as mensagenzinhas de natal que, este ano, vão encher o facebook. Mas para quê?
Custa muito escrever um e-mail dirigido àquela pessoa, com quem nos relacionamos diariamente ou com quem nos cruzámos uma única vez no último ano? Há uns 3 anos que invisto 2 horitas a escrever um e-mail pessoal a amigos, clientes e alguns conhecidos. É quase certo que me esquecerei de alguém, mas faço-o porque acho que cada um me merece esse bocadinho de tempo. Afinal é Natal!
Os meus melhores clientes e os meus amigos mais próximos merecem-me mais que um e-mail pessoal de natal, merecem... um doce!
Pelos vistos é muito bom para uns, é muito bom e muito doce para outros, mas parece que todos gostam. Caros amigos o doce de abóbora é muito fácil, mesmo fácil, de fazer. Li a receita numa revista qualquer, memorizei-a (porque tinha aí umas 2 linhas) e "deitei mãos à obra". Foi uma brincadeira que resultou bem e que se está a tornar uma tradição. Deixo aqui a receita.

1.º Comprar uma boa abóbora menina
2.º Cortar fatias de abóbora, descascá-la e cortar em cubos (mais ou menos 3 x 3 cm). Se forem mais pequenos libertam água mais depressa.
3.º Juntar açucar, paus de canela e vagem de baunilha. Este ano fiz assim: para 3 kg de abóbora juntei 2 kg de açucar, 5 paus de canela e meia vagem de baunilha aberta ao meio (não é partida ao meio é aberta a todo o comprimento)
4.º Deixar a marinar a mistura durante 10h - 12h. A abóbora tem muita água e vão perceber isso com muita facilidade.
5.º Cozer em lume brando, mesmo brando, mexendo sempre até atingir a consistência pretendida. A minha compota levou 6h no fogão. Antes de terminar juntar as nozes, pinhões e amêndoas.
6.º Deixar arrefecer e encher em frascos de vidro.


Et voilá!
Um presente feito por mim para amigos e clientes especiais que me dá um grande prazer oferecer e que, pelos vistos, também gostam de receber.
Nota importante: não misturar água, nunca; não usar a varinha mágina, não é preciso; e usar lume mesmo brando (podem usar um pouco mais forte até ferver e depois reduzir ao mínimo).

Empresas sociais

Há uma coisa que me tem andado a fazer pensar nos últimos tempos: empresas sociais.
A empresa é, tradicionalmente, uma organização que produz e/ou comercializa bens e serviços, podendo assumir diferentes formas jurídicas de acordo com o número e tipo de sócios que tem. No entanto a empresa tem sempre um objectivo final: obtenção de lucro. Algumas pessoas poderão argumentar que não se trata só de lucro, também há um carácter social, de resposta a necessidades e expectativas do mercado. Sim, é verdade, mas é com base na geração de lucro que tudo foi planeado.

Na sociedade actual (refiro-me à portuguesa, pois não conheço bem outras) a precariedade das relações laborais afecta não só trabalhadores indiferenciados, mas também e preocupantemente trabalhadores com um nível de formação muito elevado (licenciados, mestres e doutores).
Concordo com a argumentação de que é importante investir na formação. Diria mesmo mais: não existe investimento tão valioso como a formação, a boa educação. No entanto de que vale formar bem uma geração de portugueses, que tem agora idades entre os 35 e os 20 anos, se depois os seus conhecimentos são desbaratados em desmotivantes contratos a recibo verde, numa relação senhorial em que quem passa o cheque quer, pode e manda?
O que acontece é muito simples:

1. O jovem bem formado aborrece-se com tanto abuso e sai.
2. O empresário ri-se e recruta outro jovem bem formado, perdendo tempo na sua integração e formação na nova empresa, e perdendo competitividade. Mas como não se apercebe disso, vai-se rindo.
3. O primeiro jovem sem trabalho e desesperado, das duas uma, ou sai do país ou acaba por aceitar mais um  infeliz contrato de prestação de serviços.

Sobra o empreendedorismo. Mas, como diz uma pessoa que me é muito querida, empreendedorismo sem rede, não é coragem é estupidez! Quem é que saído da universidade ou depois de ter trabalhado 2, 3, 4 ou 5 anos a passar recibos verdes tem capacidade financeira para manter uma empresa?

Então como se resolve o problema desta geração?
Vou avançar com uma proposta: empresas sociais.

Se a grande maioria dos jovens trabalhadores do conhecimento vive com a angústia de conseguir um salário digno a cada mês que passa porque não permitir que criem empresas sociais em que o fim não é a obtenção de lucro, mas desenvolver conhecimento, desenvolver trabalho para outras empresas, para projectos sociais, fortalecendo a competitividade da economia?

Qual é a diferença para uma associação sem fins lucrativos?
É significativa. A empresa social não tem que constituir uma direcção, uma mesa de assembleia geral nem um conselho fiscal. A empresa social não vive, nem é dependente de subsídios do estado ou das autarquias. A empresa social tem que desenvolver produtos ou serviços adequados ao mercado em que actua, tem de competir, tem de vender os seus produtos ou serviços, tem de cobrar, tem de gerir recursos e tem de crescer.

A empresa social, porque desenvolve uma actividade considerada como fundamental para a competitividade da economia nacional beneficiaria de uma série de condições de discriminação positiva (reduções das taxas de IRC e IVA, redução das contribuições para a segurança social...).

Estas novas empresas teriam de assumir compromissos com a sociedade: tecto salarial bem definido, amplitude de salários mínima, participação activa na vida da sociedade local com apresentação de um plano anual de actividades sociais. Isto para que possa manter o carácter de empresa social.
Para além disso uma parte significativa dos resultados (lucros) deveriam ser devolvidos à sociedade ficando os restantes (diria 33%) como reservas para reinvestimento na empresa.

Este tipo de empresa permitiria criar muitos postos de trabalho justo, estável e motivador, para os tais jovens trabalhadores do conhecimento. Além disso, e mais importante ainda, permitiria criar uma rede de fornecedores e prestadores de serviços de grande qualidade, motivada e a preços muito competitivos, fundamental para o aumento da competitividade da nossa economia.
Uma terceira vantagem é que estas empresas sociais actuariam num mercado aberto e estou quase certo que rapidamente se tornariam mais competitivas que muitas das actuais empresas que pagam por 100 e vendem por 1.000, ajudando a anular muitos dos abusos que se têm vindo a cometer.

Muito difícil por em prática!
Não tenho a mínima dúvida que é. O legislador teria de definir muito bem todas as regras do jogo, para evitar abusos, para evitar fugas, para evitar chico-espertismo. Mas pergunto eu: abusos, fugas e chico-espertismo não é precisamente o que estamos cansados de ver e ouvir?

Nota final: a ideia de empresa social não é nova, no entanto e na minha opinião, a forma como ela é tratada em Portugal não é mais que um conceito de partidos da esquerda muito moderada cuja preocupação é entreter e gastar dinheiro com alguma coisa que use o adjectivo social. Existem empresas sociais em Portugal conhecidas como Empresas de Inserção, mas não têm qualquer significado na economia. Não servem para nada!

cortegaça.pt

Em Novembro de 2010 a agitato inaugurou um importante projecto desenvolvido ao longo de largos meses (ideia, conceito, estruturação, desenho e programação) que marca um ponto de viragem na forma como algumas vilas, cidades ou regiões portuguesas podem comunicar.
O portal cortegaça.pt é um projecto desenvolvido com o objectivo de melhorar a comunicação da Vila de Cortegaça, comunicação interna (para os seus habitantes ou naturais de Cortegaça, os "Primos de Cortegaça", como com orgulho gostam de ser tratados) e comunicação externa (visitantes e turistas em viagem para Cortegaça).

A forma como as Vilas e Cidades portuguesas comunicam é, salvo honrosas excepções, má. São projectos desenvolvidos ou internamente (nas juntas de freguesia e câmaras municipais) ou pagos, a peso de ouro, a empresas de construção de websites que, na grande parte dos casos ou contratam uma avença mensal para serviços de manutenção ou deixam os sites entregues à disponibilidade de recursos das autarquias, obrigando-os a um estado de "raquitismo" de desenvolvimento.

O que a agitato propôs à junta de freguesia de Cortegaça foi o desenvolvimento de um site bem estruturado, bem organizado, com ligações a redes sociais, potenciando ainda mais a relação com a sociedade, um site que se mantivesse activo, actualizado e interessante para os públicos-alvo definidos. E isto tudo a um preço muito, mas mesmo muito reduzido.

Claro que para que este projecto seja bem sucedido e sobreviva é necessário haver, primeiro o envolvimento das colectividades locais no sentido de usarem o site como importante veículo de informação que é, e depois das empresas, apoiando os projectos locais como forma de desenvolvimento da sua imagem de responsabilidade social, ou utilizando espaços para inserção de anúncios comerciais aos seus produtos ou serviços.

Quero finalmente deixar-lhe aqui um convite para uma análise e comentário ao site.

Aprender procedimentos ou aprender a ver?

Na sequência do último artigo que escrevi e num dia em que abrem as candidaturas ao Ensino Superior apetece-me voltar ao tema.
Ontem, a RTP-N perguntava aos telespectadores se o aumento de lugares no ensino superior significava melhor ensino. Que pergunta ridícula, pensei eu.
Que raio tem uma coisa a ver com a outra? Nada!
Existe uma expressão portuguesa que, na minha opinião, deveria ser mais usada:

Olhar com olhos de ver!

Esta expressão diz muito acerca do tipo de ensino com que estamos a preparar os Portugueses. Estamos a ensinar formas de resolver exercícios pré-definidos, ensinamos história (da história, da literatura, da filosofia, da química, da física, da matemática), mas esquece-mo-nos de ensinar a ver, analisar, dar a volta e ver o problema por outro lado, noutra perspectiva.
Só assim poderemos criar coisas novas, resolver os nossos problemas. Num mundo em que toda a gente sabe ler os procedimentos e resolver os exercícios pré-definidos, se só soubermos fazer isso vamos ser mais uma formiga no carreiro, da mesma cor, do mesmo tamanho, trabalhadora como as outras, mas sem nada que a distinga.

Escrevo de fora do sistema de ensino. Sei que existem muito bons professores - eu tive os meus -, mas tenho algumas dúvidas que o sistema esteja preparado para motivar e distinguir esses bons professores.

Curiosamente, um dos bloggers que mais acompanho publicou hoje um artigo acerca deste tema.
É uma boa fonte: ver o artigo do Seth Godin

Nota 20!

Aos 7 anos: então, quantos Muito Bons tiveste?
Aos 12: olá! As notas? Quantos 5 tiveste?
Aos 17: então e as provas específicas? Preparado? Que média precisas para entrar no curso?
E na universidade continua o ritmo de trabalho em busca da nota. O 9,5 na frequência é o mínimo, e entre os que trabalham para a nota máxima e os que bebem uns copos contentando-se com o 9,5 o plano de acção continua a ser baseado em quê? Notas, notas, notas!
Os problemas surgem quando todas estas gerações formadas para a nota, para cumprir planos traçados, para não fugir das regras estabelecidas são sujeitos a problemas que têm de ser resolvidos e com os quais nunca lidaram.
Sem espírito crítico, sem capacidade de busca de soluções, sem desenvoltura para ver os problemas por outra perspectiva acabam por se submeter a decisões, opiniões ou imposições que, no limite, nos levaram à situação em que estamos: uma sociedade deprimida, à espera que alguém de fora nos mostre o caminho, nos dê as lições de que temos saudade e que nos recordam os bons momentos académicos, em que mais jovens apenas tínhamos de seguir o que nos livros era escrito ou mecanizar exercícios à exaustão, raramente percebendo para que serviam.
O pensamento criativo, a busca de soluções alternativas, a coragem de as testar, de as aplicar é o único segredo para o sucesso individual ou de uma sociedade que, como a nossa continua atascada no lodo depressor da falta de liderança, que dura há já vários séculos.

os portugueses não passam cartão à ciência

De acordo com um estudo do Euro Barómetro (ver notícia do Público Online) 35% dos portugueses dizem não se interessar de todo por descobertas científicas e progresso tecnológico.
Sendo este o 4.º valor mais elevado entre os 27 países da União Europeia. Os portugueses ficam atrás apenas da Bulgária, Roménia e Lituânia.
Pois é meus senhores, se enquanto sociedades que se desenvolveram, economias que cresceram tornando-se o destino de tantos emigrantes portugueses, dão importância ao ensino da ciência, ao seu conhecimento, a sociedade portuguesa ainda fechada, parca de espírito crítico, olha para a ciência como uma religião de totós, que usam óculos graduados, calçam uma meia de cada cor e andam com o cabelo em pé.
Se pelos inícios do Séc. XX em Portugal, tal como nesses países onde procuramos asilo económico, se discutisse ciência nos cabeleireiros, nas barbearias e nos cafés, Portugal era hoje muito provavelmente um país na linha da frente do conhecimento e desenvolvimento científico.
Tanto quanto sei, temos 3 jornais desportivos diários. Se houvesse um jornal científico diário, de distribuição gratuita seria bem provável que nomes como João Maguejo, Elvira Fortunato, Carlos Fiolhais ou Nuno Crato fossem tão conhecidos como são os jogadores da selecção nacional.
E com esse jornal, nem imaginam a quantidade de golos que marcaríamos!